04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 02/09/2025
21/08/2025 19:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
19/08/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILTON MUNIZ DA SILVA sem efeito suspensivo
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 15/08/2025
15/08/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/08/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NILTON MUNIZ DA SILVA
31/07/2025 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.048,39
31/07/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILTON MUNIZ DA SILVA
31/07/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a NILTON MUNIZ DA SILVA
29/07/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2025 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2025 13:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2025 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/05/2025 12:00

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2025 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) NILTON MUNIZ DA SILVA
30/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de NILTON MUNIZ DA SILVA em 24/03/2025
19/03/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 207833b proferida nos autos.

DECISÃO TUTELA ANTECIPADA Vistos etc.

Pleiteia a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, para que seja declarada a rescisão indireta do contrato de emprego e expedidos alvará para saque dos depósitos do FGTS e ofício para habilitação ao Seguro-desemprego.

O artigo 300 do CPC estabelece que "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” A decisão depende de dilação probatória, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Assim, por ausentes os pressupostos constantes no artigo 300 do CPC, indefiro o requerimento da tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência designada. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILTON MUNIZ DA SILVA
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NILTON MUNIZ DA SILVA
13/03/2025 15:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NILTON MUNIZ DA SILVA
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON MUNIZ DA SILVA
12/03/2025 16:19

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100277-05.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
10/03/2025 11:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo