12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce89f8e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Analisando-se os autos verifico que houve erro material no despacho de id a4680d8, uma vez que dele não constaram as pessoas físicas/jurídicas apontadas no contrato social de Id be5bb7c, que serviu de base para a instauração do IDPJ.

Assim, corrijo o erro material havido no despacho de id a4680d8 para que dele se faça constar o seguinte: Isto posto, em razão do requerimento do reclamante e com fulcro nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, incluam-se os sócios/administradores MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES - CPF *43.***.*79-90 e ESQUADRA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ 28.***.***/0001-03, conforme dados no contrato social de ID. be5bb7c e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e intimando-os POR E-CARTA e POR EDITAL (analogia ao art. 880, § 3o., da CLT e art. 275, §2º, do NCPC) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente.

Mantidos os demais termos do despacho de id a4680d8.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão, indeferindo-se qualquer prática de execução antes da decisão do IDPJ, por arrimo ao devido processo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA SALVADOR
06/02/2024 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2024 21:52

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2023 00:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/06/2023
31/05/2023 16:15

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
26/05/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA SALVADOR
26/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/05/2023 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2023 14:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2023 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 15/02/2023
16/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA SALVADOR em 15/02/2023
10/02/2023 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
31/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA SALVADOR
31/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2023 09:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2022
23/11/2022 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:27

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
25/10/2022 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2022 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/10/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo