22/05/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 14:27

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/04/2025 17:53 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
19/05/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
19/05/2025 14:27

Excluído de 30/04/2025 17:53 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
15/05/2025 22:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
29/04/2025 22:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/04/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 05:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/04/2025 05:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA BARBOZA TORRES sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2025
07/04/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
24/03/2025 11:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
16/03/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/03/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOZA TORRES em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d33cd96 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BARBOZA TORRES
11/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
11/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/03/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1241481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 01/02/2019, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDA BARBOZA TORRES, em face de BANCO BRADESCO S.A., para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré à integração da gratificação semestral à remuneração, com o respectivo pagamento dos reflexos tão somente sobre os décimos terceiros salários (gratificação natalina), durante todo o período imprescrito.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias. A interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais será considerada protelatória e, portanto, deverá ser punida com a multa prevista no art. 1.026, par 2º da CLT ou, a depender do caso, até mesmo como ato de má-fé (arts. 793-A e ss da CLT).

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BARBOZA TORRES
22/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
22/02/2025 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/02/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA BARBOZA TORRES
22/02/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA BARBOZA TORRES
05/02/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
04/02/2025 21:59

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 13:21

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:03

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 11:39

Audiência una realizada (05/09/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/05/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
17/05/2024 18:31

Audiência una designada (05/09/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 18:30

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 18:28

Audiência de instrução designada (24/09/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOZA TORRES em 15/05/2024
08/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
07/05/2024 15:59

Audiência una cancelada (08/05/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/05/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
06/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/05/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/05/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOZA TORRES em 12/03/2024
05/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/03/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
02/03/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BARBOZA TORRES
12/02/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/02/2024 14:40

Audiência una designada (08/05/2024 09:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo