28/06/2025 05:18

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PRUDENTE REFEICOES LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em 26/06/2025
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
09/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
09/06/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
02/06/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em 27/05/2025
15/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em 14/05/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
24/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
03/04/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
03/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
20/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 09:39

Iniciada a liquidação
20/03/2025 09:37

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRUDENTE REFEICOES LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em 13/03/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcd3b87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA em face de PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré a entregar os certificados originais dos cursos realizados pelo autor.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias, a contar de intimação específica, deverá a ré entregar os certificados originais dos cursos indicados na inicial ao demandante, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte ré ora arbitradas em R$ 10,64, valor mínimo (item X, IN 20/2002 – TST).

Atribuo o valor de R$ 300,00 à condenação (art. 789, CLT), eis que se limita a obrigação de fazer e o valor da causa considerou apenas os pedidos de condenação em obrigações de pagar (art. 789, III e IV, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA
22/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
22/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
22/02/2025 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
22/02/2025 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
22/02/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
09/12/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 14:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ORRISSON MANOEL LOURO
26/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
14/03/2024 17:41

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 14:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2024 17:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
12/09/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
12/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2023 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 14:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 12:54

Expedido(a) notificação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
12/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA
10/07/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2023 09:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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