09/07/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/06/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE MIRANDA PAES sem efeito suspensivo
18/06/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/06/2025
12/06/2025 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/06/2025
03/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
02/06/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL DE MIRANDA PAES
02/06/2025 19:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
02/06/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ed43d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por DANIEL DE MIRANDA PAES contra RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 1.717,59), isentas (art. 790-A da CLT).

Intimar as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE MIRANDA PAES
25/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
25/05/2025 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.717,59
25/05/2025 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DE MIRANDA PAES
25/05/2025 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DE MIRANDA PAES
21/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/05/2025 11:57

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
12/05/2025 11:51

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 08:43

Encerrada a conclusão
08/04/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2025 07:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101223-08.2023.5.01.0205 : DANIEL DE MIRANDA PAES : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIEL DE MIRANDA PAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Dia 12/05/2025 09:06 hora(s) - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE MIRANDA PAES
12/03/2025 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 14:35

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
12/03/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
12/03/2025 14:27

Audiência de instrução designada (12/05/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 12:33

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL DE MIRANDA PAES em 04/12/2024
27/11/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/11/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
25/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 17:45

Audiência de instrução designada (12/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 17:45

Audiência de instrução cancelada (17/02/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:06

Audiência de instrução designada (17/02/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/03/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 22:21

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:56

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MIRANDA PAES
22/11/2023 15:56

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/10/2023 17:26

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo