12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a8e6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
11/02/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/02/2025 23:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 23:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 23:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 23:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 23:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/05/2023 18:01

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/05/2023 15:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2023 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2022 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE DE MEDEIROS CORREA em 12/12/2022
25/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:09

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE DE MEDEIROS CORREA
22/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/10/2022 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME em 31/08/2022
31/08/2022 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME
16/08/2022 09:34

Expedido(a) mandado a(o) SOLANGE DE MEDEIROS CORREA
16/08/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
16/08/2022 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELZI DE SOUZA CORREA sem efeito suspensivo
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de VANDIVALDO DE SOUZA CORREA em 11/08/2022
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de NELZI DE SOUZA CORREA em 11/08/2022
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 11/08/2022
05/08/2022 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/08/2022 10:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VANDIVALDO DE SOUZA CORREA
29/07/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NELZI DE SOUZA CORREA
29/07/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
29/07/2022 14:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
27/07/2022 12:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2022 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 13/07/2022
12/07/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
22/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
21/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/06/2022 12:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/05/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 08:46

Expedido(a) mandado a(o) NELZI DE SOUZA CORREA
18/05/2022 08:46

Expedido(a) mandado a(o) VANDIVALDO DE SOUZA CORREA
16/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/05/2022 15:41

Desarquivados os autos
12/05/2022 16:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
15/07/2020 11:54

Arquivados os autos provisoriamente
14/07/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 09/07/2020
19/03/2020 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
03/03/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/03/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (execução dos sócios)
20/02/2020 01:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 20/02/2020
20/02/2020 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 05/02/2020
12/01/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/12/2019 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2019 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2019 12:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/10/2019 12:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/10/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 01:16

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 03/10/2019 23:59:59
07/10/2019 14:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/10/2019 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
22/09/2019 09:47

Decorrido o prazo de SOLANGE DE MEDEIROS CORREA em 04/09/2019
22/09/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
22/09/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/07/2019 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2019 00:35

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59
18/06/2019 00:44

Decorrido o prazo de FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59
13/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2019
13/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2019
13/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 17:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2019 17:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/06/2019 17:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/06/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 08:54

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/06/2019 08:54

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
19/07/2018 16:08

Arquivados os autos provisoriamente
19/07/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 11:47

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/07/2018 00:35

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 18/07/2018 23:59:59
04/07/2018 04:07

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/07/2018
04/07/2018 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 12:08

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/06/2018 12:07

Encerrada a conclusão
29/06/2018 12:07

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/06/2018 00:52

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:36

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/06/2018
13/06/2018 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 11:11

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/05/2018 15:22

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/05/2018 11:15

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/05/2018 11:15

Iniciada a execução
18/05/2018 11:15

Iniciada a liquidação
18/05/2018 09:57

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/05/2018 16:26

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/05/2018 16:26

Encerrada a conclusão
17/05/2018 16:25

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/05/2018 09:36

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 13:25

Decorrido o prazo de SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 14/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:24

Decorrido o prazo de FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
15/05/2018 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
15/05/2018 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 15:28

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/03/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 14:26

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/03/2018 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 14:49

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/06/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 16:13

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/05/2017 21:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/05/2017 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2017
28/05/2017 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 14:37

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 11:37

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/02/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2017
05/02/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 00:26

Decorrido o prazo de FER SHOPPING ESQUADRIAS LTDA - ME em 30/01/2017 23:59:59
30/01/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/01/2017 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2016 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 09:43

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2016 14:28

Expedido(a) alvará a(o) autor
08/06/2016 09:19

Expedido(a) ofício a(o) autor
08/06/2016 09:15

Transitado em julgado em 07/06/2016
07/06/2016 17:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
07/06/2016 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
07/06/2016 17:09

Homologada a Transação
07/06/2016 17:09

Audiência una realizada (07/06/2016 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/03/2016 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 11:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/02/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2016
25/02/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016 13:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/02/2016 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2016 10:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/02/2016 19:02

Audiência una designada (07/06/2016 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2016 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2016

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo