08/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
06/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 04/08/2025
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
21/07/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
02/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/06/2025 22:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
20/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 19/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
26/02/2025 17:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO sem efeito suspensivo
26/02/2025 05:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 25/02/2025
21/02/2025 13:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ffef64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
11/02/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
11/02/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO em 10/02/2025
17/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
16/12/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
09/12/2024 14:42

Proferida decisão
09/12/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/12/2024 13:22

Iniciada a liquidação
09/12/2024 13:22

Transitado em julgado em 28/11/2024
06/12/2024 04:57

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2019 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2019 12:34

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
31/05/2019 12:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 400,00)
25/05/2019 00:16

Decorrido o prazo de NECLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP em 24/05/2019 23:59:59
24/05/2019 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
24/05/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Habilitação)
17/05/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 14:48

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/04/2019 00:19

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/04/2019 23:59:59
10/04/2019 19:18

Juntada a petição de Manifestação (União)
06/04/2019 01:19

Decorrido o prazo de NECLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 01:19

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 01:19

Decorrido o prazo de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO em 05/04/2019 23:59:59
03/04/2019 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2019 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 13:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/03/2019 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 sem efeito suspensivo
25/03/2019 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NECLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP sem efeito suspensivo
25/03/2019 09:14

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/03/2019 00:28

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/03/2019 23:59:59
26/02/2019 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição UNIÃO ratifica seu Recurso Ordinário)
26/02/2019 00:47

Decorrido o prazo de NECLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:47

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:47

Decorrido o prazo de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO em 25/02/2019 23:59:59
13/02/2019 03:38

Publicado(a) o(a) Sentença em 13/02/2019
13/02/2019 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 03:38

Publicado(a) o(a) Sentença em 13/02/2019
13/02/2019 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 03:38

Publicado(a) o(a) Sentença em 13/02/2019
13/02/2019 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 09:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/02/2019 08:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-33
30/11/2018 00:30

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/11/2018 23:59:59
27/11/2018 09:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2018 00:50

Decorrido o prazo de NECLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:50

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:07

Decorrido o prazo de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO em 13/11/2018 23:59:59
12/11/2018 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2018 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/11/2018 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2018 02:47

Publicado(a) o(a) Sentença em 30/10/2018
30/10/2018 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:47

Publicado(a) o(a) Sentença em 30/10/2018
30/10/2018 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:47

Publicado(a) o(a) Sentença em 30/10/2018
30/10/2018 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 10:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/10/2018 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
26/10/2018 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
26/10/2018 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EZEQUIEL DE ABREU BOSCO
13/09/2018 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
03/08/2018 11:35

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 07:30

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 06:12

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2018 11:44

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2018 17:44

Audiência una realizada (07/06/2018 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 11:18

Juntada a petição de Contestação
06/06/2018 10:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 16:32

Juntada a petição de Contestação
05/06/2018 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2018 18:21

Juntada a petição de Contestação
30/05/2018 16:18

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2018 15:08

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 11:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/05/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 13:47

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/05/2018 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2018 15:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/04/2018 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 15:30

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/04/2018 16:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2018 10:34

Audiência una redesignada (07/06/2018 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 17:23

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/04/2018 10:05

Audiência una designada (24/09/2018 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2018 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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