TRT1 - 0100099-47.2021.5.01.0047

1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31 • Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
12/09/2025 20:46

Encerrada a conclusão
12/09/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
28/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 22/07/2025
03/07/2025 10:43

Iniciada a execução
02/07/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
26/06/2025 13:20

Homologada a liquidação
25/06/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
15/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:50

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/06/2025 15:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 21/05/2025
18/05/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100099-47.2021.5.01.0047 : JOSENILTON BATISTA DA COSTA : HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID cfff925 proferido nos autos. Vistos etc.

Diante do trânsito em julgado, designo o dia 08/05/2025, às 14h30, para que as partes compareçam na Secretaria do Juízo para o cumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que, na ausência da ré, poderá servidor da Secretaria proceder à anotação/retificação da CTPS, hipótese em que incidirá astreinte no valor de R$3.000.00 (três mil reais) em favor da parte autora.

Caso se trate de vínculo exclusivamente registrado em CTPS digital, fica dispensada a presença das partes, devendo a(s) reclamada(s) comprovar o efetivo cumprimento da obrigação diretamente nos autos, até a data ora fixada, sob as mesmas penas.

Intime(m)-se as partes para ciência da data acima designada, sendo o(s) réu(s) para que, no prazo de 08 dias úteis, apresente(m) seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.

Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação pelo Juízo.

Decorrido o prazo sem que a parte ré apresente seus cálculos, intime-se a parte autora para liquidar o julgado no prazo de 10 dias úteis, observando as determinações acima, ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido este prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de abril de 2025. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
07/05/2025 09:15

Expedido(a) edital a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 15/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
06/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
06/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
06/04/2025 11:05

Iniciada a liquidação
06/04/2025 11:04

Transitado em julgado em 27/03/2025
28/03/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2024 13:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 15/05/2024
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 15/05/2024
03/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
02/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
02/05/2024 09:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
20/03/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 12/03/2024
03/03/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/03/2024 11:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
27/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
27/02/2024 14:52

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
29/01/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 23/01/2024
14/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
13/12/2023 11:31

Encerrada a conclusão
23/11/2023 20:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/11/2023 02:50

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 16/11/2023
08/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
07/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/11/2023 12:39

Encerrada a conclusão
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 26/09/2023
25/09/2023 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/09/2023 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
12/09/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/09/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
12/09/2023 22:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
25/06/2023 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 02/06/2023
24/05/2023 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/05/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
20/05/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
20/05/2023 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.675,58
20/05/2023 20:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSENILTON BATISTA DA COSTA
01/12/2022 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/11/2022 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2022 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 15/03/2022
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 15/03/2022
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 15/03/2022
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 22:27

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
06/03/2022 22:27

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
06/03/2022 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
06/03/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2022 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 11:30

Audiência de instrução cancelada (31/03/2022 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
16/08/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
16/08/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
16/08/2021 15:18

Audiência de instrução designada (31/03/2022 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 07/07/2021
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 07/07/2021
02/07/2021 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
02/07/2021 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
29/06/2021 08:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
25/06/2021 01:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSENILTON BATISTA DA COSTA em 14/04/2021
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 06/04/2021
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 06/04/2021
01/04/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (ADITAMENTO DA CONTESTAÇÃO)
12/03/2021 15:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/03/2021 15:38

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
12/03/2021 15:23

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 2ª RECDA)
04/03/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
23/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/02/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
20/02/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILTON BATISTA DA COSTA
18/02/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/02/2021 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Cálculo da Inicial)
16/02/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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