12/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FAGNER DE JESUS COUTO em 08/08/2024
09/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2024
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DE JESUS COUTO
26/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/07/2024 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
15/07/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
02/07/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FAGNER DE JESUS COUTO em 26/06/2024
19/06/2024 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DE JESUS COUTO
11/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2024 11:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
14/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 07:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
26/03/2024 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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