08/09/2025 15:24

Conhecido o recurso de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA - CPF: *38.***.*37-53 e provido
08/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03 - 09 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
04/08/2025 13:34

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/06/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/06/2025 15:21

Distribuído por dependência/prevenção
18/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA em 30/05/2025
19/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA
09/05/2025 14:36

Conhecido o recurso de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA - CPF: *38.***.*37-53 e provido
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
04/04/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/03/2025 11:41

Distribuído por dependência/prevenção
11/09/2023 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/09/2023
16/08/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA em 15/08/2023
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/08/2023
02/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA
01/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/07/2023 09:42

Conhecido o recurso de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA - CPF: *38.***.*37-53 e não provido
19/06/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 12/07/2023 10:00 12 - 07 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
19/06/2023 12:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2023
22/05/2023 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:40

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 10:00 14 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
27/04/2023 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/02/2023 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2023 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/01/2023 09:20

Distribuído por dependência
19/08/2020 19:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/08/2020
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA em 17/08/2020
02/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA
31/07/2020 01:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA - CPF: *38.***.*37-53
02/07/2020 16:32

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 15:00:00, 22-07-2020 - SESSÃO VIRTUAL - SALA EM MESA ()
01/07/2020 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2020 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA em 26/06/2020
16/06/2020 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/06/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA
10/06/2020 22:29

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
10/06/2020 22:29

Conhecido o recurso de FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA - CPF: *38.***.*37-53 e não provido
10/06/2020 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/05/2020 18:48

Incluído em pauta o processo para 10/06/2020, 15:00:00, 10-06-2020 - ST - PRINCIPAL ()
08/05/2020 20:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/04/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 20/04/2020 13:55 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2020
15/04/2020 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 17:44

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 13:00:00, 29-04-2020 - PRINCIPAL ()
26/03/2020 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2020 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2020 18:17

Retirado de pauta o processo
12/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2020
11/03/2020 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 15:52

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 13:00:00, 25-03-2020 - PRINCIPAL ()
19/02/2020 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2020 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/01/2020 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/11/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo