09/05/2025 16:11

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 16:11

Transitado em julgado em 09/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES em 07/05/2025
30/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0113505-14.2023.5.01.0000 SEDIC Gabinete 13 Relator: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE SUSCITANTE: SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES SUSCITADO: SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE ID. eafdee6: "Vistos, etc. Trata-se de dissídio coletivo de natureza econômica entre as partes acima mencionadas, no qual o suscitante, em razão das tentativas frustradas de composição amigável, submeteu a celeuma ao Poder Judiciário, buscando o deferimento da pauta de reivindicações da categoria.

Compulsando os autos, verifico que na petição de Id.09e20ad, o suscitante informou que as partes assinaram Convenção Coletiva de Trabalho para o biênio 2023/2024, a qual foi registrada em 24/11/2023 no MTE (Id.078488c).

Requereu, outrossim, a desistência do feito.

Instado a se manifestar (id.90b892c) o suscitado de se manteve silente.

O Ministério Público do Trabalho, em parecer de lavra da Dra.

DEBORAH DA SILVA FELIX (Id.87dd7dd), pronunciou-se pela pela homologação da desistência e consequente extinção do presente dissídio coletivo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Registro que a ausência de manifestação do suscitado quanto à desistência configura concordância tácita, não havendo óbice à homologação.

Isto posto, homologo a desistência e, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC/2015, observando-se, ainda, por analogia, o art. 46 do Regimento Interno deste E.

TRT, extingo o feito, sem resolução de mérito.

Custas de R$20,00 (2% sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00), das quais fica o suscitante dispensado, com base no que dispõe o artigo 87, do CDC.

Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO AYRES SANTIAGO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
25/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
25/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
14/04/2025 12:23

Extinto o processo por homologação de desistência
10/04/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA em 02/04/2025
19/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4d4e8 proferido nos autos. SEDIC Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE SUSCITANTE: SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES SUSCITADO: SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA Ao suscitado para ciência do requerimento de Id. bb2f9f8.

Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CELIO JUACABA CAVALCANTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
17/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
17/03/2025 23:07

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/03/2025 16:50

Encerrada a conclusão
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0113505-14.2023.5.01.0000 distribuído para SEDIC - Gabinete 13 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
09/03/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/03/2025 13:41

Redistribuído por sorteio Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG
24/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/02/2025 12:07

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
20/02/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) despacho em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) despacho em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
18/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/12/2024 11:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 11:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) despacho em 21/05/2024
21/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) despacho em 21/05/2024
21/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0110483-45.2023.5.01.0000
20/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
20/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
17/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES em 10/05/2024
03/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
02/05/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
24/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/04/2024 13:21

Encerrada a conclusão
24/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES em 16/04/2024
16/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
15/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) despacho em 09/04/2024
09/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
08/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
03/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
02/04/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
21/03/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
21/03/2024 09:53

Encerrada a conclusão
20/03/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
11/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES em 08/03/2024
08/03/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 01/03/2024
01/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
29/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
28/02/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 10:33

Expedido(a) ofício a(o) DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/12/2023 16:03

Audiência pública realizada (13/12/2023 10:20 Audiência de Conciliação Presencial - Gabinete da Presidência)
12/12/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/11/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B MANSA
17/11/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
17/11/2023 13:20

Audiência pública designada (13/12/2023 10:20 Audiência de Conciliação Presencial - Gabinete da Presidência)
19/10/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
16/10/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
04/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
03/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo