10/09/2025 13:14

Audiência una designada (18/02/2026 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 10:57

Audiência una realizada (10/09/2025 09:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
08/09/2025 12:18

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de RAI PESSANHA DA SILVA em 25/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA em 25/03/2025
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RAI PESSANHA DA SILVA
17/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca1c82 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o teor do Provimento CR nº 02/2023, deste TRT, bem como o previsto no Ato nº 02/2022 da Corregedoria Regional e , ainda, a Resolução 481/2022, do CNJ, inclua-se em pauta UNA PRESENCIAL no Dia 10/09/2025 às 09:40 horas.

A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL e será realizada na sala de audiências da Vara 76/RJ, nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 016/2022.

As partes bem como suas testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE no dia e horário da audiência no seguinte endereço: Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar, Vara 76, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: CEP: 20231-014.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e seus parágrafos, do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará no fato de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.

Notifiquem-se, sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) e por mandado, e intimada a parte autora via DEJT e E-carta.

Intime-se inclusive o MPT, uma vez tratar-se de demanda com menor no polo ativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA - R.P.D.S.
16/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RAI PESSANHA DA SILVA
14/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA
14/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/03/2025 12:53

Encerrada a conclusão
14/03/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/03/2025 12:50

Audiência una designada (10/09/2025 09:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100267-20.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
13/03/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00