12/02/2025 11:37

Arquivados os autos definitivamente
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b194ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RODRIGO DUARTE
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
11/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
11/02/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/02/2025 23:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 23:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 23:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 23:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/02/2025 23:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
10/02/2025 23:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
10/02/2025 23:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
10/02/2025 23:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 23:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/03/2024 13:28

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/03/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2024 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/12/2023 10:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
27/10/2023 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
27/10/2023 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,00)
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 23/10/2023
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 23/10/2023
12/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
11/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
11/10/2023 16:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 22.606,00)
11/10/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/10/2023 16:03

Encerrada a conclusão
11/09/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/09/2023 10:55

Encerrada a conclusão
24/08/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/08/2023 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2023 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/08/2023 14:14

Juntada a petição de Acordo
22/07/2023 01:42

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 21/07/2023
11/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
10/07/2023 15:56

Suspenso o processo por execução frustrada
10/07/2023 15:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 06/07/2023
23/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
19/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 17/05/2023
29/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
28/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 27/03/2023
11/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
09/03/2023 13:46

Iniciada a execução
08/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 07/03/2023
03/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
02/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
02/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
24/02/2023 14:01

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
24/02/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/02/2023 08:42

Transitado em julgado em 06/02/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 06/02/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 06/02/2023
15/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
14/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
14/12/2022 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 469,19
14/12/2022 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO RODRIGO DUARTE
14/12/2022 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO RODRIGO DUARTE
13/12/2022 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/12/2022 18:25

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2022 15:56

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2022 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2022 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 06/10/2022
29/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 12:16

Expedido(a) notificação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
28/09/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
23/08/2022 11:26

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2022 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 11:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/11/2022 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGO DUARTE em 08/08/2022
03/08/2022 17:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
12/07/2022 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2022 14:00 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2022 14:00 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 14:00 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGO DUARTE
05/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo