07/08/2025 17:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
18/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/07/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO MURILO MESQUITA sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/07/2025
09/07/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
25/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
25/06/2025 08:29

Audiência una cancelada (19/08/2025 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 08:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.216,44
25/06/2025 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 22:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO MESQUITA em 12/06/2025
10/06/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:53

Audiência una designada (19/08/2025 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2025 13:23

Audiência una realizada (05/06/2025 09:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4830561) para Contestação
03/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2468896732 EM 03/06/2025 15:59:40)
03/06/2025 13:04

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
03/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
03/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
03/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/05/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/05/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/05/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
28/04/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO MESQUITA em 08/04/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
27/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
27/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
27/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/03/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiencia HIBRIDA)
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101466-83.2024.5.01.0247 : SERGIO MURILO MESQUITA : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): SERGIO MURILO MESQUITA Comparecer à audiência presencial, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 05/06/2025 09:50 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Testemunhas, se houver, virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Não servirá como justificativa de ausência o gozo de férias ou recusa do empregador. 7) A audiência não será fracionada, todas as provas serão produzidas em uma única audiência. 8) Se houver necessidade de prova pericial, será esgotada a colheita da prova oral em audiência e determinada a perícia. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO MESQUITA
21/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
21/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
21/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
15/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/03/2025
14/03/2025 21:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 21:16

Audiência una designada (05/06/2025 09:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/03/2025
06/03/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958c03a proferido nos autos.

Mantida a decisão de ID 5db8487, tendo em vista o motivo da dispensa, que exige cognição exauriente.

Cumpra-se a determinação anterior, inclua-se o feito em pauta de iniciais.

NITEROI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO MESQUITA
22/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
22/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
22/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 21/02/2025
20/02/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
12/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO MESQUITA
12/02/2025 10:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO MURILO MESQUITA
11/02/2025 22:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
10/02/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 04/02/2025
29/01/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/12/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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