20/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/05/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSEIAS DE SOUZA RAMOS sem efeito suspensivo
24/04/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 22/04/2025
22/04/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
02/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DE SOUZA RAMOS
02/04/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSEIAS DE SOUZA RAMOS
31/03/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
27/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb8841 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT.

Após, conclusos à juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
18/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
18/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/03/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9adb2fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da Ação Trabalhista nº. 0101096-25.2023.5.01.0026, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OSEIAS DE SOUZA RAMOS em face de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), em prol do patrono da parte adversa, nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade dos débitos por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 4.873,16, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 243.657,96, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OSEIAS DE SOUZA RAMOS
06/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
06/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DE SOUZA RAMOS
06/03/2025 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.873,16
06/03/2025 13:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSEIAS DE SOUZA RAMOS
06/03/2025 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a OSEIAS DE SOUZA RAMOS
28/01/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
27/01/2025 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2024 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 08:18

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/08/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/08/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 22:21

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 19:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/06/2024 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2024 15:54

Audiência de instrução designada (18/12/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 13:26

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 19:47

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 12:50

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 12:50

Audiência una cancelada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
23/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DE SOUZA RAMOS
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSEIAS DE SOUZA RAMOS em 29/01/2024
28/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
25/11/2023 19:33

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DE SOUZA RAMOS
25/11/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DE SOUZA RAMOS
25/11/2023 14:40

Audiência una designada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 14:39

Audiência de instrução cancelada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 14:39

Audiência de instrução designada (29/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 12:05

Redistribuído por dependência por determinação judicial
16/11/2023 11:58

Declarada a incompetência
16/11/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
13/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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