TRT1 - 0100465-31.2018.5.01.0067

1ª instância - Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/11/2024 13:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
26/11/2024 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/11/2024 09:49

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/11/2024 16:41

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
07/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/11/2024 18:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
01/11/2024 00:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/10/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/10/2024
29/10/2024 19:08

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
18/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/10/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
18/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/10/2024
07/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
13/09/2024 15:00

Homologada a liquidação
13/09/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/09/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
20/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/08/2024 07:10

Encerrada a conclusão
20/08/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/08/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1b3cd2 proferido nos autos.

Vistos, etc...Inicialmente, condeno a ré ao pagamento da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, tendo em vista a prática de ato atentatório a dignidade da justiça, na forma do art. 774, IV, do CPC. Ato contínuo, diante da inércia da reclamada, determino seja o autor intimado à reapresentação dos seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando os seguintes parâmetros: a) dedução das contribuições Petros, conforme determinação do Acórdão, transitado em julgado. b) cumprimento do item 5 do despacho (ID 9aa5ef4), qual seja, a incidência dos juros de mora sobre a diferença obtida entre o valor bruto das diferenças de RMNR e as contribuições Petros. . c) atualização dos débitos trabalhistas, nos termos da decisão proferida na ADC 58, quais sejam, a incidência do IPCA-E + juros TRD (caput, do art. 39, da Lei nº 8.177/91), na fase pré-judicial e a incidência da taxa SELIC (Receita Federal), a partir do ajuizamento. d) apuração da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão do não cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, limitada ao valor da obrigação principal, na forma do art. 412 do CPC. e) apuração da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, em razão de ato atentatório a dignidade da justiça cometido pela ré (art. 774, IV, do CPC). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
25/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/07/2024 11:34

Encerrada a conclusão
24/07/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/07/2024
09/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/07/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f120e5 proferido nos autos.

Intime-se o autor para manifestações, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
28/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/06/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
12/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/06/2024
11/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 10/06/2024
30/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
29/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/05/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/05/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2024 13:28

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 13
06/05/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 08:40

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 13)
30/05/2023 08:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2023 08:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/05/2023 08:39

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1713)
30/05/2023 07:44

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/05/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
24/04/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/04/2023 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2023 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/04/2022
28/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 27/04/2022
20/04/2022 10:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/04/2022 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TRANSPETRO X CLAUDIO DOS SANTOS VIANA (RMNR - andamento STF - Pet 7755))
30/03/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
07/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/03/2022 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2022 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0023507-77.2014.5.00.0000 (NUT nº Sobrestado)
21/09/2020 15:48

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0023507-77.2014.5.00.0000 (NUT nº Sobrestado)
16/09/2020 09:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2020 09:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/09/2020 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2018 01:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 04/09/2018 23:59:59
01/09/2018 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2018
01/09/2018 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 14:51

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/08/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 11:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Controvérsia nº 7755)
23/08/2018 01:43

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 22/08/2018 23:59:59
18/08/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 15/08/2018 23:59:59
15/08/2018 19:36

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/08/2018 11:09

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/07/2018 10:46

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2018 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2018 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2018 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2018 13:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/06/2018 13:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 07/06/2018 23:59:59
02/06/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 11:46

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/06/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 10:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 10:15

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 18:28

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/05/2018 18:27

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/05/2018 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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