06/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/05/2025 16:26

Encerrada a conclusão
19/05/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 22:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/05/2025 22:19

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ebc1b4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 106097a, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. b8745b7.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
02/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
02/05/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/05/2025 14:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA em 15/04/2025
14/04/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80c384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Ré e CONHECER E ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum retificando a sentença na forma acima descrita.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
31/03/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
31/03/2025 23:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 23:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
26/03/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/03/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca80fc proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento de ambos os embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/03/2025 22:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3703e proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
10/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
10/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2025 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc355c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO as preliminares e julgo os pedidos PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.

Juros e atualização conforme acima fixado.

A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se dará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região, devendo ser observada eventual concessão de desoneração da folha de pagamento, na fase de liquidação.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (diferença salarial, 13º salário, diferença salarial, ATS, adicional noturno, horas extras, adicional de risco), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (férias indenizadas, 8 % do FGTS, gratificação de férias e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada, sobre R$ 50.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
25/02/2025 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/02/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
25/02/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
11/02/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/02/2025 13:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/02/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
29/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/02/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/01/2025 11:58

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 18:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/10/2024 13:34

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
09/10/2024 18:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/10/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
30/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:15

Audiência una cancelada (09/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:13

Audiência una designada (09/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/07/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/07/2024 14:40

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
30/07/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 08:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/11/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
12/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 12:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/07/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/11/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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