16/05/2025 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
06/05/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
23/04/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
14/04/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/04/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON LUIZ DUTRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 12/03/2025
12/03/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 738b01b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ DUTRA
25/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
25/02/2025 19:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 19:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
25/02/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - ERJ)
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4519a8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, inicialmente,DECLARO extinto o processo SEM julgamento de mérito quanto ao pedido contido no item “L”, com fundamento no artigo 485, IV do CPC/2015. Superadas as outras questões preliminares e prejudiciais, no mérito, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDERSON LUIZ DUTRA em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado e, subsidiariamente, o segundo Reclamado ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; férias acrescidas de 1\3; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, apenas pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ DUTRA
22/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
22/02/2025 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
22/02/2025 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON LUIZ DUTRA
22/02/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON LUIZ DUTRA
22/02/2025 11:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/02/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2025 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
21/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
08/11/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/08/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DUTRA em 06/08/2024
30/07/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
29/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2024 15:40

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/07/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
19/06/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
11/06/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
11/06/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2024 03:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024
22/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DUTRA em 21/05/2024
20/05/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
13/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
11/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/05/2024
08/05/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/05/2024 13:09

Juntada a petição de Réplica
07/05/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Indicando)
01/05/2024 23:12

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
25/04/2024 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 12:02

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ DUTRA em 19/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
16/04/2024 16:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON LUIZ DUTRA
06/02/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição solicitando audiência hibrida)
02/02/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/01/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/12/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ DUTRA
18/12/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/12/2023 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo