14/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 12:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.028,70)
08/07/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
25/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE AZEVEDO PINTO
25/06/2025 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIX BAR CONDOMINIO EIRELI sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de VERONICA DE AZEVEDO PINTO em 24/06/2025
24/06/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
06/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE AZEVEDO PINTO
06/06/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
03/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
24/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a401121 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por VERONICA DE AZEVEDO PINTO em face de MIX BAR CONDOMINIO EIRELI, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1.condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) verbas resilitórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; d) intervalo intrajornada indenizado; e) intervalo interjornada indenizado; f) adicional noturno e reflexos. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 5.390,24, calculadas na razão de 2% sobre R$ 269.512,15, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
21/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
21/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE AZEVEDO PINTO
21/05/2025 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.390,24
21/05/2025 15:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERONICA DE AZEVEDO PINTO
21/05/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a VERONICA DE AZEVEDO PINTO
14/05/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 13:48

Audiência una realizada (13/05/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:40

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 18:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/04/2025 11:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
23/04/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA DE AZEVEDO PINTO
23/04/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) MIX BAR CONDOMINIO EIRELI
15/04/2025 08:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:56

Audiência una designada (13/05/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 08:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100267-48.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo