23/06/2025 19:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
18/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 16/06/2025
13/06/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
09/06/2025 20:51

Homologada a liquidação
09/06/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/04/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:02

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ae1b25 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada (s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT.

PETROPOLIS/RJ, 23 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 20/03/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eceaf3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: 1- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária; g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88); j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo. 2- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 4- Após, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação.

PETROPOLIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
25/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
25/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/02/2025 12:21

Iniciada a liquidação
25/02/2025 12:21

Transitado em julgado em 18/02/2025
25/02/2025 12:19

Encerrada a conclusão
25/02/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/02/2025 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2023 23:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2023 23:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
06/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2023
03/07/2023 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
20/06/2023 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
20/06/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/06/2023
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 14/06/2023
06/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
02/06/2023 18:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
31/05/2023 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/05/2023 12:46

Encerrada a conclusão
31/05/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/05/2023 04:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2023
24/05/2023 04:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 23/05/2023
23/05/2023 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/05/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
10/05/2023 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/04/2023 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
14/04/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/04/2023 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/03/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/03/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
30/03/2023 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/03/2023 07:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
24/02/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/02/2023 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 12:43

Audiência de instrução realizada (26/01/2023 11:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/09/2022 02:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2022
14/09/2022 02:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/09/2022
14/09/2022 02:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 13/09/2022
03/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
02/09/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2022 12:00

Audiência de instrução designada (26/01/2023 11:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/08/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2022
24/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 23/08/2022
19/08/2022 18:05

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS OI)
19/08/2022 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
19/08/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao da Serede reiterando pet com provas e aud - Proc. 0100443-05.2022.5.01.0302)
18/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 17/08/2022
15/08/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada)
15/08/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (em provas)
05/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
04/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/08/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao da Serede manif acordo provas e aud - Proc. 0100443-05.2022.5.01.0302)
03/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES em 02/08/2022
20/07/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
15/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
13/07/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
13/07/2022 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/07/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/07/2022 17:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª reclamada)
01/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES
28/06/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/06/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2022
22/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/06/2022
16/06/2022 18:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação Serede - Proc. 0100443-05.2022.5.01.0302)
16/06/2022 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Serede junt docs que instruem a defesa - Proc. 0100443-05.2022.5.01.0302)
15/06/2022 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/06/2022 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
30/05/2022 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
27/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
25/05/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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