26/08/2024 13:42

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em 26.08.2024
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ e não-provido
20/05/2024 07:00

Publicado despacho em 20.05.2024.
17/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
30/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
18/12/2023 07:00

Publicado despacho em 18.12.2023.
15/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 11:06

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:06

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/12/2023 11:52

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/11/2023 07:00

Publicado despacho em 13.11.2023.
10/11/2023 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
04/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
28/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2022 17:03

Conclusos para julgamento
10/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:20

Juntada de Petição de resposta
26/10/2021 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
26/10/2021 07:00

Publicado despacho em 26.10.2021.
25/10/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2021 14:41

Conclusos para julgamento
15/09/2021 15:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2021 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2021 07:00

Publicado despacho em 24.06.2021.
23/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/06/2021 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 18:37

Conclusos para julgamento
17/06/2021 18:35

Distribuído por sorteio
22/04/2021 15:09

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2014 20:19

Baixa Definitiva
21/11/2014 20:19

Transitado em Julgado em 21.11.2014
05/11/2014 07:00

Publicado despacho em 05.11.2014.
04/11/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/10/2014 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2014 07:18

Conclusos para julgamento
20/10/2014 07:00

Distribuído por sorteio
22/09/2014 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2014 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2014 00:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo