24/09/2025 23:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2025 20:02

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FAGUNDES CONSTANTINO
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 451290b proferida nos autos.

ROT 0100108-57.2022.5.01.0246 - 6ª Turma Recorrente: 1.

LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA Recorrido: ALAN FAGUNDES CONSTANTINO RECURSO DE: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV e LV, da Constituição Federal. - violação da(o)art. 373 do CPC, artigo 489, caput, inciso II e parágrafo 1º, inciso II do CPC. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
24/08/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
24/08/2025 21:27

Não admitido o Recurso de Revista de LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALAN FAGUNDES CONSTANTINO em 09/04/2025
09/04/2025 13:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100108-57.2022.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: ALAN FAGUNDES CONSTANTINO DESTINATÁRIO: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL apenas para corrigir o erro material identificado no tópico "DA JORNADA" no acórdão, sem efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
26/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FAGUNDES CONSTANTINO
26/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
25/03/2025 12:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-47
12/03/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
06/03/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
21/02/2025 12:35

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
17/02/2025 21:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FAGUNDES CONSTANTINO
06/02/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALAN FAGUNDES CONSTANTINO em 04/02/2025
24/01/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FAGUNDES CONSTANTINO
16/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA
12/12/2024 12:05

Conhecido o recurso de LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-47 e não provido
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/11/2024 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 18:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
08/10/2024 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/09/2024 09:41

Retirado de pauta o processo
23/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
11/08/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
10/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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