02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA em 01/07/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:58

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 01199565520235010000
18/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 13:53

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
03/06/2025 14:05

Juntada a petição de Réplica
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA
13/05/2025 21:03

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA em 28/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30091f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

O CNJ estabeleceu METAS NACIONAIS para cumprimento por todos os órgãos do Poder Judiciário, com objetivo de melhora em vários índices de controles judiciais e/ou administrativos.

A META 2, por exemplo, renovável anualmente, dispõe que mais de 90% dos processos distribuídos até 2 anos anteriores, nos 1º e 2º graus, devem ser julgados pela Justiça do Trabalho.

Mais, no período pandêmico a marcação de audiências restou impossibilitada por considerável lapso temporal, havendo impacto negativo na proximidade de marcação das datas de pauta, com patente prejuízo ao princípio da duração razoável do processo, de assento constitucional.

Assim, cabe adoção proativa de medidas pelo juízo tanto para o rápido sentenciamento dos processos, quanto para a redução do tempo de marcação das audiências.

Passemos ao presente caso concreto.

Analisando-se os pedidos de fundo (implementação do PCCS 2017 - COMLURB) verifico que a matéria é de direito, sendo dispensável prova oral ou a pericial sobre o tema.

Cite-se a ré por pelo sistema PJE, já que possui procuradoria cadastrada, para ciência da presente decisão e apresentação de contestação em 15 dias, sem sigilo, mais juntada do Processo Administrativo 01/508.598/2017, indispensável para apreciação dos pedidos desta ação, sob as penas do art. 400, do CPC, bem assim demais documentos que entender pertinentes, tudo na forma do art. 335, do CPC, sob as penas da lei.

O autor, após o prazo acima, poderá manifestar-se em réplica, querendo, também por 15 dias.

Vindo resposta da ré, intime-se o autor para tanto.

Caso as partes pretendam a composição, deverão juntar nos autos petição conjunta (ou sucessiva) com a proposta de acordo para análise deste juízo, entendendo-se que após os prazos acima a composição é inviável antes do sentenciamento do processo.

Decorridos os prazos, conclusos para sentença, por se tratar de matéria exclusivamente de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA
10/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100262-63.2025.5.01.0022 distribuído para 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/04/2025 20:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/03/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100262-63.2025.5.01.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 12:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:34

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo