03/09/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INEZ CARMEN ZINI em 02/09/2025
18/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INEZ CARMEN ZINI
03/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
02/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
02/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 21/05/2025
21/05/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 548d6de proferido nos autos.

Vistos etc.

Deverá o/a Reclamante fornecer os dados bancários de seu Patrono, ou representante legal, para proceder a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados nos presentes Autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY SALGADO - LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA - GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL - EDIR RODRIGUES FERREIRA - LUCIA MARIA DA SILVA - LOURDES SIMOES DA CUNHA - OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS - MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA - REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA - VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
12/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
12/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 07/05/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08c1ecd proferido nos autos.

Indefiro o requerido pela parte exequente id Id 4d5e6cc - chamar o feito à ordem, uma vez que da sentença Id f6db1ab - Sentença não houve impugnação e nem recurso, transitado em julgado.

Diante do pagamento pela executada, expeça-se os alvarás correspondentes, observando o determinado na sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
24/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/04/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0074400-42.2005.5.01.0006 : LOURDES SIMOES DA CUNHA E OUTROS (9) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do DESPACHO de #id:0b4ae91 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 09/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
03/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
03/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0f036 proferido nos autos.

Diante da sentença id #id:f6db1ab, notifique a reclamada para comprovar o pagamento da execução.

Prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 20/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6db1ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Por opostos a tempo e modo, e garantido o juízo, conheço dos embargos opostos à execução.

DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A impugnação à sentença de liquidação oposta não merece conhecimento, por intempestiva.

Os exequentes foram intimados 01/12/2021, cuja ciência deu-se em 03/12/2021, findo o prazo em 13/12/2021.

Ocorre que a impugnação só foi oposta em 16/02/2022, de forma que não merece conhecimento.

FUNDAMENTAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DAS CONTRIBUIÇÕES PETROS O argumento da Reclamada quanto ao suposto equívoco nos cálculos das contribuições devidas à Petros para as autoras REGINA LÚCIA GONÇALVES TORRES DA SILVA e VALÉRIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA não procede.

Isso porque tais contribuições foram devidamente apuradas mês a mês e demonstradas de forma individualizada nas planilhas de fls. 74/76 e 81/83 (ID f569971), respeitando as alíquotas e o teto de contribuição previstos no regulamento da Petros.

O mesmo critério foi aplicado aos demais autores, conforme planilhas de fls. 53/55, 60/62 e 67/69, sem que houvesse qualquer impugnação específica pela Reclamada nesses casos.

Ademais, deve-se ressaltar que o percentual de 14,90%, estabelecido no regulamento da Petros, incide exclusivamente sobre a parcela que excede o teto do INSS, não podendo ser aplicado de forma simplificada sobre o total das diferenças do benefício Petros.

Diante do exposto, ratifico o laudo pericial de fls. 49/83, homologado às fls. 84 (ID 3c740f2). DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação de Id 77cb054, considerando a flagrante intempestividade da medida e CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário,digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY SALGADO - LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA - GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL - EDIR RODRIGUES FERREIRA - LUCIA MARIA DA SILVA - LOURDES SIMOES DA CUNHA - OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS - MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA - REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA - VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
06/03/2025 13:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de LOURDES SIMOES DA CUNHA
06/03/2025 13:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2024 06:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 18/03/2024
13/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de INEZ CARMEN ZINI em 12/03/2024
27/02/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) INEZ CARMEN ZINI
27/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
29/01/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de INEZ CARMEN ZINI em 12/01/2024
27/11/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) INEZ CARMEN ZINI
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 24/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 24/11/2023
23/11/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
13/11/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
13/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/11/2023 16:29

Encerrada a conclusão
30/05/2023 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2022 14:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/08/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
30/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de INEZ CARMEN ZINI em 29/07/2022
29/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de INEZ CARMEN ZINI em 28/07/2022
14/07/2022 07:30

Expedido(a) notificação a(o) INEZ CARMEN ZINI
14/07/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/07/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
13/07/2022 15:42

Expedido(a) notificação a(o) INEZ CARMEN ZINI
12/07/2022 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 82.280,15)
12/07/2022 10:43

Encerrada a conclusão
06/06/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/05/2022 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (dados bancários gilberson moacir)
28/03/2022 07:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/03/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/03/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2022 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.575,25)
08/03/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários Regina Lúcia)
24/02/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (dados bancários Valeria dos Santos Quintanilha Braga)
21/02/2022 23:39

Juntada a petição de Manifestação (dados bancários OCTAVIA FRANÇA DOS SANTOS)
21/02/2022 23:36

Juntada a petição de Manifestação (DADOS MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA)
21/02/2022 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/02/2022 18:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 15/02/2022
16/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 15/02/2022
15/02/2022 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/02/2022 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
09/02/2022 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/02/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
07/02/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
07/02/2022 06:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/02/2022 20:16

Encerrada a conclusão
22/12/2021 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 14:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 13/12/2021
14/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 13/12/2021
03/12/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
01/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
01/12/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:36

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução PETROS)
29/11/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/11/2021 15:57

Desarquivados os autos
29/11/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO PETROS)
29/11/2021 10:56

Arquivados os autos provisoriamente
29/11/2021 10:56

Iniciada a execução
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROSEMARY SALGADO em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDIR RODRIGUES FERREIRA em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de LOURDES SIMOES DA CUNHA em 26/11/2021
11/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIA FRANCA DOS SANTOS
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS QUINTANILHA BRAGA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SALGADO
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINA LUCIA GONCALVES TORRES DA SILVA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIR RODRIGUES FERREIRA
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL
09/11/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES SIMOES DA CUNHA
09/11/2021 21:54

Homologada a liquidação
03/11/2021 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/09/2021 08:37

Expedido(a) notificação a(o) INEZ CARMEN ZINI
15/09/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/07/2021 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
23/07/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/07/2021 14:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2005

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo