24/03/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 09:17

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SARAH BARRAL DE ARAUJO em 21/03/2025
20/03/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a952492 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 16/02/2025, #2b94f68 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/03, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 273a7bb. RIO DE JANEIRO , 07 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
09/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
09/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SARAH BARRAL DE ARAUJO
09/03/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SARAH BARRAL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/03/2025
26/02/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f359490 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SARAH BARRAL DE ARAÚJO em face de LOJAS RENNER S.A., rejeito a preliminar de inépcia e a arguição de prescrição e, no mérito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE,apenas para condenar a ré ao cumprimento da obrigação abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS da parte autora com a data de 29/05/2024.

A ré deverá comprovar nos autos, no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado, a anotação de baixa na CTPS da parte autora com a data de 29/05/2024.

Em caso de omissão da ré, a anotação deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela ré, no valor mínimo de R$ 10,64, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SARAH BARRAL DE ARAUJO
16/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
16/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SARAH BARRAL DE ARAUJO
16/02/2025 11:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
16/02/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SARAH BARRAL DE ARAUJO
31/01/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/01/2025 13:40

Audiência una realizada (27/01/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SARAH BARRAL DE ARAUJO em 14/10/2024
09/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SARAH BARRAL DE ARAUJO
26/09/2024 13:26

Audiência una designada (27/01/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:38

Audiência una realizada (26/09/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 24/04/2024
16/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SARAH BARRAL DE ARAUJO em 15/04/2024
15/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
15/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/04/2024 01:56

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 23:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
01/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SARAH BARRAL DE ARAUJO
01/04/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SARAH BARRAL DE ARAUJO
01/04/2024 12:21

Audiência una designada (26/09/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/03/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo