TRT1 - 0100272-67.2023.5.01.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39f236 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE, em parte, o pedido, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum para condenar a primeira Ré a fazer a retificação e emissão de novo PPP, referente ao período de 23/08/2010 a 01/05/2014, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, e a pagar os honorários advocatícios.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, sobre R$ 10.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
27/02/2025 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA em 25/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100272-67.2023.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA RECORRIDO: RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA, TERNIUM BRASIL LTDA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prejudicial de mérito relativa à prescrição, no que diz respeito à retificação do PPP, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que se dê o regular processamento e julgamento da demanda, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
11/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA
11/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
11/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
10/02/2025 09:08

Conhecido o recurso de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA - CPF: *07.***.*87-00 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:40

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
15/10/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo