26/09/2025 10:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2025 10:39

Iniciada a liquidação
12/09/2025 14:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/09/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANNE DE LIMA GUSMAO
12/09/2025 14:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/09/2025 14:39

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (12/09/2025 11:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54 em 09/09/2025
10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAYANNE DE LIMA GUSMAO em 09/09/2025
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a4eddb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o teor da petição de #id:a178687, designo audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 12/09/2025, às 11h45.

Não sendo alcançada tal conciliação, a audiência será convolada para fins de interrogatório das partes pelo Juízo, sob pena de confissão, acerca das circunstâncias suscitadas no recurso em apreço no tocante à ausência de regular citação.

Acaso acolhida a tese defensiva de nulidade da citação, a audiência prosseguirá com o recebimento de defesa, pelo que a parte reclamada deverá providenciar a apresentação de sua peça de defesa por ocasião de referida audiência (não serão ouvidas testemunhas nesta oportunidade).

Intimem-se as partes para ciência da presente.

Seguem os dados necessários para acesso à sala de audiência virtual, sendo desnecessário o envio de e-mail.

Link para acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*81.***.*75-20? pwd=UWp5OFZBVVp3ZHh2L2lISnlOSFZ3QT09 ID da reunião: 881 3547 5420 Senha de acesso: 01vtsg ras SAO GONCALO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54
29/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54
29/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE DE LIMA GUSMAO
29/08/2025 17:11

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (12/09/2025 11:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54 em 26/08/2025
25/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/08/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAYANNE DE LIMA GUSMAO em 17/07/2025
04/07/2025 19:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 18:41

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54
04/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18de353 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAYANNE DE LIMA GUSMAO em face de FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54 condenando o reclamado a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$20.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes, devendo o réu, revel, ser intimado por mandado. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANNE DE LIMA GUSMAO
03/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE DE LIMA GUSMAO
03/07/2025 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANNE DE LIMA GUSMAO
03/07/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANNE DE LIMA GUSMAO
01/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/07/2025 13:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/06/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/04/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO CEZAR DE SOUZA *15.***.*25-54
10/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE DE LIMA GUSMAO
01/04/2025 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100193-90.2025.5.01.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo