29/08/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/08/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/08/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 01/08/2025
01/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/07/2025 14:57

Encerrada a conclusão
26/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/05/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 30/04/2025
11/04/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6890f96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em face de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA – EPP, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - retificação da data de saída na CTPS para 02/12/2020; - adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário básico do autor bem como seus reflexos em aviso prévio, FGTS e multa de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário; - pagamento dos reflexos das horas extras em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a retificação da data de saída na CTPS do autor.

Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito BENVENUTO PAOLO PASSO na elaboração do laudo, fixo os honorários em periciais em R$ 3.500,00 para o perito , que deverão ser pagos pela ré, tendo em vista a sucumbência na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Em relação à perícia realizada pelo Perito MATEUS FONSECA RODRIGUES, a responsabilidade pelo seu pagamento também é da ré, em razão de sua sucumbência.

Contudo, o valor já foi pago pela ré, nada mais sendo devido.

Observem-se eventuais adiantamentos já efetuados pela ré. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
07/04/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
07/04/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
07/04/2025 23:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/04/2025 23:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
01/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/03/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/03/2025
18/03/2025 17:36

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966c5f0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo, bem como para apresentarem razões finais. Prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
06/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/03/2025 13:44

Convertido o julgamento em diligência
28/02/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 11/02/2025
11/02/2025 04:14

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 10/02/2025
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/01/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
31/01/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
31/01/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 04/12/2024
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
25/11/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 06/11/2024
30/10/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/10/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:20

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 23/10/2024
22/10/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/10/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 15:41

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2024 09:43

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/06/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 17/04/2024
10/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
09/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
09/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/03/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 27/02/2024
27/02/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
11/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
11/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/01/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
12/01/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
19/12/2023 08:48

Expedido(a) notificação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
18/12/2023 14:10

Encerrada a conclusão
14/12/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/12/2023 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 08:58

Encerrada a conclusão
30/11/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 10/10/2023
09/10/2023 21:41

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
25/09/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
13/09/2023 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 14/08/2023
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 09/08/2023
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 09/08/2023
09/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 08/08/2023
02/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
01/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
01/08/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 08:03

Expedido(a) notificação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
04/07/2023 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
03/07/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
03/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/06/2023 07:44

Expedido(a) notificação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
13/06/2023 07:43

Encerrada a conclusão
07/06/2023 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/05/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/05/2023 21:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2023 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/05/2023 10:46

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/04/2023
14/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 13/04/2023
01/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
31/03/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
09/02/2023 16:08

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2023 10:00 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 16:08

Audiência una por videoconferência cancelada (03/05/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:45

Audiência una por videoconferência designada (03/05/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
02/09/2022 10:54

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/08/2022
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 29/08/2022
18/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
17/08/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
17/08/2022 12:44

Acolhida a exceção de incompetência
28/06/2022 10:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2022 10:37

Encerrada a conclusão
25/05/2022 13:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
17/05/2022 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
17/05/2022 15:42

Encerrada a conclusão
17/05/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 11/05/2022
12/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 11/05/2022
10/05/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Resposta reclamante)
03/05/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
29/04/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
29/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/04/2022
07/04/2022 00:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/04/2022 16:23

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
01/04/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/03/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA - EPP
22/02/2022 03:07

Decorrido o prazo de CLEYTON DE BARROS MAGALHAES em 21/02/2022
19/01/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada subs., com reservas.)
19/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON DE BARROS MAGALHAES
18/01/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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