12/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
12/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
12/09/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/09/2025 14:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.500,00)
12/09/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
11/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
11/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
28/02/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
27/02/2025 19:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 13:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb75c2c proferido nos autos. Trata-se de execução de acordo judicial homologado em 29.10.2024, no valor total de R$6.000,00, a ser pago em 6 parcelas mensais de R$1.000,00, com previsão de cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas em caso de inadimplemento.

O exequente noticiou o descumprimento do acordo em 13.01.2025, informando que a executada deixou de pagar a 3ª parcela, vencida em 06.01.2025.

Em resposta, a executada efetuou o pagamento da 3ª parcela em 17.01.2025, já com acréscimo de 50%, totalizando R$1.500,00 (ID. 2839d04), e posteriormente comprovou o pagamento da 4ª parcela no valor de R$1.000,00, na data de 05.02.2025 (ID. 391fd22).

A executada manifesta-se requerendo a suspensão da execução, argumentando que já quitou a 3ª parcela com a multa prevista e que restam apenas duas parcelas, a 5ª (prevista para 05.03.2025) e a 6ª (prevista para 07.04.2025), para a quitação integral do acordo.

Alega que a antecipação das parcelas neste momento não seria razoável para o andamento processual.

Considerando os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e boa-fé objetiva, bem como o fato de que a executada demonstrou interesse em cumprir o acordo, ainda que com atraso, entendo que é prudente conceder uma última oportunidade para o adimplemento voluntário.

Assim, determino a suspensão da execução forçada por ora, mantendo-se o acordo nos termos originalmente pactuados.

INTIME-SE a executada para efetuar o pagamento das duas parcelas restantes nos prazos originalmente acordados, com a advertência de que novo inadimplemento acarretará a imediata retomada da execução forçada, com a incidência da cláusula penal sobre o saldo remanescente e demais medidas executórias cabíveis; INTIME-SE o exequente para ciência desta decisão.

No silêncio do autor nos 10 dias subsequentes à última parcela, presumir-se-á cumprido o acordo Em caso de novo inadimplemento ou manifestação do exequente nesse sentido, retornem os autos conclusos para prosseguimento da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO GOMES DA SILVA
16/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
16/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
16/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
14/02/2025 21:59

Encerrada a conclusão
05/02/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/01/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
23/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/01/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 14:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/01/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/01/2025 22:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 22:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 22:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/01/2025 22:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/01/2025 22:04

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 48bd339) para Manifestação
13/01/2025 08:58

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
29/10/2024 14:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/10/2024 14:53

Iniciada a execução
29/10/2024 11:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
29/10/2024 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO GOMES DA SILVA
29/10/2024 11:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/10/2024 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 05:57

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 22:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA em 12/07/2024
05/07/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
08/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
06/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/06/2024 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
30/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/05/2024 08:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/04/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
01/04/2024 19:35

Expedido(a) mandado a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
12/03/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
09/03/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
03/02/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2023 06:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 16:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 15:21

Expedido(a) mandado a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
13/12/2023 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2024 08:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA em 08/05/2023
28/04/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) RENOVA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SANEANTES LTDA
26/04/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO GOMES DA SILVA
11/04/2023 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/04/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo