15/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
25/04/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE MENDONCA LEITAO sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE MENDONCA LEITAO em 24/04/2025
16/04/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
03/04/2025 16:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALINE MENDONCA LEITAO
26/03/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALINE MENDONCA LEITAO em 24/03/2025
21/03/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f65898 proferido nos autos.

Ao embargado. PETROPOLIS/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE MENDONCA LEITAO
13/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
13/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS MESCHKE CARREIRO MOREIRA DA SILVA em 12/03/2025
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 28/02/2025
24/02/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MESCHKE CARREIRO MOREIRA DA SILVA
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dacbf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente 1.1 Rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa. 1.2.

Rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré. 2.

No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por ALINE MENDONÇA LEITÃO em face de NET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. 3.

Conceder à Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 6.717,11, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante, dispensadas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquive-se.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Intime-se também a testemunha para pagamento da multa, sob pena de execução.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
16/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
16/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
16/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
16/02/2025 13:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.717,11
16/02/2025 13:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE MENDONCA LEITAO
16/02/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE MENDONCA LEITAO
13/02/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
12/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/02/2025
11/02/2025 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
07/02/2025 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/01/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
17/12/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/12/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/12/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/12/2024 12:50

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE MENDONCA LEITAO em 02/12/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
11/11/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/11/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
08/11/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
06/11/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
06/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/11/2024 09:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/11/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
17/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/10/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
17/10/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDONCA LEITAO
08/10/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 09:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo