12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100477-26.2023.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

RECORRIDO: RAISSA MONTEIRO BASTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das 1ª e 2ª Reclamadas, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e, de ofício, determinar que na fase pré-judicial seja aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
18/07/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 23:12

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
29/06/2024 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
29/06/2024 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAISSA MONTEIRO BASTOS em 13/06/2024
13/06/2024 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
29/05/2024 14:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
23/05/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAISSA MONTEIRO BASTOS em 22/05/2024
16/05/2024 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
09/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
09/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
09/05/2024 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
09/05/2024 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAISSA MONTEIRO BASTOS
09/05/2024 10:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAISSA MONTEIRO BASTOS
30/11/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
11/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
11/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
11/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
26/09/2023 13:18

Encerrada a conclusão
26/09/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
24/09/2023 23:27

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
06/09/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 16:19

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/07/2023
14/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA em 13/07/2023
13/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAISSA MONTEIRO BASTOS em 12/07/2023
06/07/2023 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:02

Expedido(a) notificação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
04/07/2023 10:02

Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
04/07/2023 10:02

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
03/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de RAISSA MONTEIRO BASTOS em 30/06/2023
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA em 29/06/2023
28/06/2023 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
22/06/2023 11:45

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
22/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MONTEIRO BASTOS
21/06/2023 15:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAISSA MONTEIRO BASTOS
05/06/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
01/06/2023 12:32

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo