12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100510-64.2024.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DOUGLAS GUIMARAES MOURA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação do segundo réu ao pagamento de custas, nos termos da fundamentação.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/11/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2024 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 05:48

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GUIMARAES MOURA
04/11/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/11/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/10/2024
07/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando os termos do RO)
06/10/2024 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GUIMARAES MOURA
03/10/2024 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
18/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
03/09/2024 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/08/2024 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ERJ)
26/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GUIMARAES MOURA
25/08/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/08/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS GUIMARAES MOURA
25/08/2024 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS GUIMARAES MOURA
14/08/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
09/08/2024 12:51

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 10:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/08/2024 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/08/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024
06/06/2024 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
05/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS GUIMARAES MOURA em 04/06/2024
24/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 08:18

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GUIMARAES MOURA
22/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/05/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (06/08/2024 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 13:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo