22/08/2025 10:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
09/07/2025 16:04

Encerrada a conclusão
02/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/07/2025 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2025 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/07/2025 07:36

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2025 09:57

Expedido(a) alvará a(o) INGRID PIRES DE OLIVEIRA
17/06/2025 09:57

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
17/06/2025 09:57

Expedido(a) alvará a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 12:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/06/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) INGRID PIRES DE OLIVEIRA
03/06/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
03/06/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
02/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/05/2025 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/05/2025 13:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/04/2025 15:34

Encerrada a conclusão
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 11/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA. em 11/04/2025
02/04/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/04/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRID PIRES DE OLIVEIRA
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
27/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
27/03/2025 12:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/03/2025 03:02

Decorrido o prazo de MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 25/03/2025
26/03/2025 03:02

Decorrido o prazo de INGRID PIRES DE OLIVEIRA em 25/03/2025
26/03/2025 03:02

Decorrido o prazo de LUCAS PIRES DE OLIVEIRA em 25/03/2025
26/03/2025 03:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA em 25/03/2025
19/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8511e91 proferido nos autos.

Diante da possibilidade de efeito modificativo, intimem-se os consignatários e a terceira interessada para se manifestarem sobre os embargos declaratórios opostos pelo MPT no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
14/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
14/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRID PIRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/03/2025 12:10

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
07/03/2025 09:14

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de INGRID PIRES DE OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de LUCAS PIRES DE OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA. em 06/03/2025
17/02/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84d93b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da Ação de Consignação em Pagamento movida por DIAMANTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ESPECIAL LTDA em face de ESPÓLIO DE MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça aos consignatários, com base no art. 790, §3º, CLT.

Custas de R$ 49,87, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelos consignatários, dispensados de recolhimento.

Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho.

Transitada em julgado, expeça-se alvará à representante legal dos consignatários, Alessandra Maria Pires, pela metade do valor depositado nos autos, dando ciência.

Cumprido, determino a suspensão do processo por 1 ano com o intuito de se aguardar a decisão da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS-MORTEM, que se encontra em trâmite na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, sob o nº 0829401-52.2024.8.19.0038.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA - LUCAS PIRES DE OLIVEIRA - INGRID PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INGRID PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
16/02/2025 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 49,87
16/02/2025 14:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
16/02/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
16/02/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
14/02/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/02/2025 12:06

Encerrada a conclusão
04/02/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/02/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/02/2025 14:57

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/01/2025
19/12/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCAS PIRES DE OLIVEIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA. em 17/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
04/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DE OLIVEIRA
04/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ PIRES DE OLIVEIRA
04/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
04/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/12/2024 14:05

Encerrada a conclusão
07/11/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/11/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 15:07

Encerrada a conclusão
30/09/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/09/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
22/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/09/2024
16/08/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS em 15/07/2024
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA. em 15/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS
04/07/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
04/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:52

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 33413ec) para Manifestação
20/06/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/06/2024 12:01

Encerrada a conclusão
20/06/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/06/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS
29/05/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/05/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:10

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS
01/05/2024 14:12

Encerrada a conclusão
29/04/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 10:57

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: bdaff71) para Manifestação
21/04/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 13:07

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DE OLIVEIRA BASTOS
09/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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