11/12/2024 08:47

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em 11.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
29/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento
01/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio
01/06/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo