06/06/2025 23:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/05/2025
21/05/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e940007 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, sendo eles tempestivos, apresentados por partes legítimas, e: 1º recorrente: c72f9ab Representação processual: f7fc362 Preparo: dispensado 2º recorrente: 49706e3 Representação processual: f64450a Preparo: f24dc1a e 7dd187b Consequentemente, intimem-se os recorridos, por 8 dias.

No decurso dos prazos, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
07/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES em 04/04/2025
02/04/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80782ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

Intimem-se as partes.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
20/03/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/03/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/03/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d58828 proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao magistrado vinculado para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
17/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
17/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/03/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fb134d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONÇALVES em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - fixar o marco da prescrição quinquenal em 03/05/2019 e declarar prescritas as pretensões anteriores a referida data, extinguindo os pedidos prescritos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) horas extras com adicionais de 50%, 80% e 100%; b) reflexos das horas extras em adicional noturno, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%.

A majoração do RSR pela incorporação das horas extras não refletirá nas demais parcelas (OJ 394 da SDI-1 do TST); Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 80.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
25/02/2025 19:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
25/02/2025 19:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
25/02/2025 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
12/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/02/2025 19:55

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 19:16

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2024 11:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 11:57

Audiência una realizada (10/09/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 21:04

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 18:00

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/05/2024
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES em 15/05/2024
08/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES
06/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
06/05/2024 10:31

Audiência una designada (10/09/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo