11/06/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 27/05/2025
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/03/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
18/03/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARLI MENDONCA MACHADO em 25/02/2025
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100055-12.2024.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARLI MENDONCA MACHADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o direito à integração do adicional de insalubridade na base de cálculo dos triênios, com as devidas repercussões nas demais parcelas; nos termos do voto supra.

Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão dos ônus da sucumbência, há de ser excluída a condenação da Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, sendo o Réu devedor da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do patrono da obreira no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLI MENDONCA MACHADO
11/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLI MENDONCA MACHADO
07/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de MARLI MENDONCA MACHADO - CPF: *87.***.*33-84 e provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/12/2024 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 23:27

Determinada a requisição de informações
09/09/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo