08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100251-24.2023.5.01.0242 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO MARTINS CAMARA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO MARTINS CAMARA DESTINATÁRIO: RENATO MARTINS CAMARA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MARTINS CAMARA
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100251-24.2023.5.01.0242 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO MARTINS CAMARA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO MARTINS CAMARA DESTINATÁRIO: RENATO MARTINS CAMARA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

No mérito, dar parcial provimento ao apelo da Ré, para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial.

E dar parcial provimento ao recurso do Autor, apenas para determinar a adoção do divisor 200, no cálculo das horas extras, inclusive aquelas decorrentes do sobreaviso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rerbitrados os valores de custas e condenação, respectivamente, em R$ 800,00 e R$ 40.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MARTINS CAMARA
08/10/2024 07:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 22:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS CAMARA
20/08/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/08/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO MARTINS CAMARA sem efeito suspensivo
20/08/2024 07:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9596761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, não acolho os embargos de declaração.Notifiquem-se. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS CAMARA
26/06/2024 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO MARTINS CAMARA
22/06/2024 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/06/2024 19:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS CAMARA
27/05/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
27/05/2024 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO MARTINS CAMARA
27/05/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO MARTINS CAMARA
29/04/2024 01:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2024 21:53

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (11/04/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2023 20:47

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 17:02

Audiência de instrução designada (11/04/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2023 17:02

Audiência una realizada (07/11/2023 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2023 15:51

Juntada a petição de Contestação
25/05/2023 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS CAMARA
15/05/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2023 08:52

Audiência una designada (07/11/2023 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo