24/06/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 345ba17 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100619-86.2024.5.01.0019 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA Recorrido(a)(s): 1.

AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES RECURSO DE: SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2025 - Id 1d3c0c2; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id d7e171b).

Representação processual regular (Id 47951b4 , b9bc8ae ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade às Súmulas 84 e 375 do STJ. - violação do(s) incisos XXII e XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
15/05/2025 17:16

Não admitido o Recurso de Revista de SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
04/04/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES em 03/04/2025
03/04/2025 19:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100619-86.2024.5.01.0019 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA AGRAVADO: AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
20/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES
20/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
19/03/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA - CPF: *77.***.*84-36
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
01/03/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES em 25/02/2025
20/02/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100619-86.2024.5.01.0019 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA AGRAVADO: AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DA ROCHA SOARES
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
07/02/2025 15:00

Conhecido o recurso de SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA - CPF: *77.***.*84-36 e não provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/12/2024 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/11/2024 12:23

Redistribuído por dependência por determinação judicial
15/11/2024 13:56

Declarada a incompetência
14/11/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/11/2024 14:48

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/10/2024 14:26

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
25/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo