19/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
18/09/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 17/09/2025
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 17/09/2025
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 17/09/2025
10/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
08/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
08/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
08/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
08/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
03/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
03/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/09/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2025
18/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
11/07/2025 09:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 09:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 09:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
10/07/2025 16:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2025 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2025 16:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2025 13:23 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0102372-27.2017.5.01.0471 RECLAMANTE: MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO RECLAMADO: CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Execução por videoconferência: 10/07/2025 13:23 ID da reunião: 223 822 0978 Senha de acesso: 220978 Link de acesso à Sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 04 de julho de 2025.

ALINE LIPPI LA ROCCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
04/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
04/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
04/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
04/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
04/07/2025 13:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2025 13:23 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2025 10:08

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/04/2025 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
11/02/2025 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 11:56

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
28/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/01/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537f800 proferido nos autos.

Intime-se o exequente para ciência das informações de Id 45ba4cf, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 5 dias.

ITAPERUNA/RJ, 21 de janeiro de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
21/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
21/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/12/2024 11:12

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON PEREIRA VIDAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/12/2024 11:12

Registrada a inclusão de dados de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/12/2024 11:12

Registrada a inclusão de dados de ERICA MENDONCA POLYCARPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/12/2024 15:24

Expedido(a) ofício a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
24/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/10/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
10/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/09/2024 11:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/09/2024 11:01

Determinada a quebra de sigilo fiscal
30/09/2024 11:01

Determinada a indisponibilidade de bens
30/09/2024 11:01

Determinada a inclusão de dados de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 11:01

Determinada a inclusão de dados de ERICA MENDONCA POLYCARPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 11:01

Determinada a inclusão de dados de ANDERSON PEREIRA VIDAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/09/2024 10:52

Encerrada a conclusão
27/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/09/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
11/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON PEREIRA VIDAL em 06/09/2024
15/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PEREIRA VIDAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937a3ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.A parte exequente requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pugnando pela inclusão do sócio retirante da reclamada, ANDERSON PEREIRA VIDAL, no polo passivo.Intimado, o suscitado contestou o IDPJ, conforme razões de Id 6384445.Sem mais provas, encerra-se a instrução.Passo a decidir.A presente execução se processa em decorrência de título executivo judicial.Todos os meios de execução tentados em face do patrimônio da reclamada restaram sem sucesso.

Também não se obteve êxito na execução em face dos atuais sócios da reclamada.Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face da empresa CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e dos sócios atuais, ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO e ERICA MENDONCA POLYCARPO, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio conhecido dos executados.Também restou comprovado, sendo fato incontroverso, que o suscitado, sócio retirante, compôs o quadro societário da reclamada até 02.03.20217, quando foi registrada na junta comercial a alteração contratual por meio da qual houve tal retirada, esta datada de 23.01.2017.Noutro diapasão, a alegação da parte suscitante quanto ao fato de que está o suscitado, sócio retirante, atuando como representante da sócia ÉRICA MENDONÇA POLYCARPO junto ao BANCO BANESTES, restou comprovada, seja por falta de impugnação específica, seja porque confirmada pela pesquisa CCS.Ora, não tem como o sócio retirante, ora suscitado, sustentar que nada tinha a ver com a atuação da empresa executada se continua a atuar como representante da sócia administradora, já executada nos autos, junto a instituição bancária.O título exequendo reconheceu os créditos em execução constituídos durante contrato havido no período em que o suscitado, sócio retirante, estava presente no quadro societário da empresa.Deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho da empregada exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.O art. 50, do CC, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos administradores, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais:Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os administradores, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado.O Art. 10-A, da CLT, não instituiu a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresas no âmbito do Processo do Trabalho, mas apenas positivou instrumento já consagrado pela jurisprudência trabalhista. PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ACOLHE O IDPJ, deferindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, a fim de que seja incluído no polo passivo da execução o sócio retirante, ANDERSON PEREIRA VIDAL, conforme fundamentação supra.Intimem-se exequente e suscitado.Quando definitiva esta decisão, inclua-se o ex-sócio no polo passivo, citando-o, aos cuidados do advogado, para pagamento do débito, em 15 dias.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
28/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
28/06/2024 09:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
28/06/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/06/2024 08:16

Encerrada a conclusão
21/06/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2024
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 24/05/2024
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 24/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON PEREIRA VIDAL em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:53

Expedido(a) edital a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
16/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
16/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
16/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/05/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PEREIRA VIDAL
17/04/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/04/2024 10:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9bd5bc3) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/04/2024 09:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/04/2024 09:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/04/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 25/08/2023
18/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
17/08/2023 11:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/08/2023 06:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/08/2023 06:42

Encerrada a conclusão
15/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 09/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 09/08/2023
02/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:37

Expedido(a) edital a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
01/08/2023 13:37

Expedido(a) edital a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
21/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
20/07/2023 09:10

Proferida decisão
19/07/2023 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/07/2023 17:28

Encerrada a conclusão
19/07/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 13/07/2023
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 13/07/2023
11/07/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:46

Expedido(a) edital a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
05/07/2023 13:46

Expedido(a) edital a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
05/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
04/07/2023 21:21

Encerrada a conclusão
03/07/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/06/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
31/05/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 10/03/2023
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 10/03/2023
03/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2023
03/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2023
03/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:44

Expedido(a) edital a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
23/02/2023 13:44

Expedido(a) edital a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2023
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 03/02/2023
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 03/02/2023
02/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 01/02/2023
28/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
27/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/01/2023 08:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022
14/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022
14/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 10:11

Expedido(a) mandado a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
13/12/2022 10:11

Expedido(a) edital a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
13/12/2022 10:11

Expedido(a) edital a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
09/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
08/12/2022 10:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
08/12/2022 10:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/12/2022 10:27

Encerrada a conclusão
02/12/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/11/2022
11/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
10/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO em 20/09/2022
21/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERICA MENDONCA POLYCARPO em 20/09/2022
21/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2022
27/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:13

Expedido(a) edital a(o) ERICK BRUNO CANDIDO FERREIRA POLYCARPO
26/08/2022 12:13

Expedido(a) edital a(o) ERICA MENDONCA POLYCARPO
26/08/2022 12:13

Expedido(a) edital a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
23/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2022
04/08/2022 02:56

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 03/08/2022
13/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
12/07/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/07/2022 15:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
11/07/2022 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2022 15:18

Encerrada a conclusão
30/06/2022 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2022
27/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
27/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:48

Expedido(a) edital a(o) CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 23/05/2022
17/05/2022 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/05/2022 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
10/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
09/05/2022 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/05/2022 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/05/2022 13:22

Desarquivados os autos
15/10/2018 09:20

Arquivados os autos provisoriamente
15/10/2018 09:19

Determinada a inclusão de dados de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 no BNDT
15/10/2018 09:17

Registrada a inclusão de dados de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2018 09:16

Determinada a exclusão de dados de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 no BNDT
15/10/2018 09:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/10/2018 09:12

Determinada a inclusão de dados de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 no BNDT
28/09/2018 00:39

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 27/09/2018 23:59:59
18/09/2018 18:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 16:15

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2018 17:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 10:41

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/08/2018 10:41

Iniciada a execução
04/08/2018 01:41

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/08/2018 23:59:59
01/08/2018 05:08

Publicado(a) o(a) Edital em 01/08/2018
01/08/2018 05:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 11:55

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/07/2018 11:11

Transitado em julgado em 04/07/2018
05/07/2018 01:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 04/07/2018 23:59:59
15/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 13/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:35

Publicado(a) o(a) Edital em 04/06/2018
06/06/2018 18:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018 08:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/06/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 833.07
29/05/2018 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
29/05/2018 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO
24/05/2018 09:39

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/05/2018 15:15

Audiência una realizada (16/05/2018 14:05 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
16/05/2018 13:25

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:25

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:24

Publicado(a) o(a) Edital em 07/05/2018
15/05/2018 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 13:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
15/05/2018 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2018 23:59:59
04/05/2018 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/05/2018 12:14

Audiência una redesignada (16/05/2018 14:05 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
26/04/2018 14:42

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Edital em 12/04/2018
12/04/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 12:17

Audiência una realizada (04/04/2018 10:15 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
04/04/2018 10:39

Audiência una redesignada (30/05/2018 10:55 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
27/01/2018 00:17

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 26/01/2018 23:59:59
19/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
19/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 15:47

Audiência una redesignada (04/04/2018 10:15 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
13/12/2017 15:19

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/12/2017 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 23/10/2017 23:59:59
06/10/2017 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2017 00:25

Decorrido o prazo de VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO DEZIDERIO em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 02/10/2017 23:59:59
26/09/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2017
26/09/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2017 09:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2017 09:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/09/2017 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2017 09:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2017 09:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/09/2017 14:55

Audiência una designada (25/01/2018 13:00 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
05/09/2017 00:24

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO em 04/09/2017 23:59:59
26/08/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2017
26/08/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 21:09

Concedida a Antecipação de tutela a MIGUEL ARCANJO FRAGA FARINAZZO - CPF: *87.***.*77-30
24/08/2017 13:50

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/08/2017 13:50

Encerrada a conclusão
24/08/2017 13:49

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/08/2017 09:55

Encerrada a conclusão
24/08/2017 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/08/2017 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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