23/03/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 773ffe7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 06/03/2025, ID nº 20998ff, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 73439fc Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS em 28/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2d71c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS em face de EQS ENGENHARIA LTDA, na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Honorários advocatícios pela parte autora, na forma da fundamentação, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Custas de R$ 1.077,21, calculadas sobre R$ 53.860,67, valor dado à causa pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
16/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
16/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
16/02/2025 17:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.077,21
16/02/2025 17:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
10/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
26/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
26/11/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
29/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
29/08/2024 21:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 17:47

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 15:08

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 06/03/2024
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS em 04/03/2024
24/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
23/02/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO VICTOR DOS SANTOS
23/02/2024 15:22

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2024 11:39

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2023 12:48

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/11/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo