21/03/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 14:54

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f1e2d8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 06/03/2025, ID nº ,58cc512 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº .494ba26 Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE em 28/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f403015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDEem face de OCYAN S.A. e de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Honorários advocatícios pela parte autora, na forma da fundamentação, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Custas de R$ 4.140, calculadas sobre R$ 207.000,00, valor dado à causa pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
16/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE
16/02/2025 17:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.140,00
16/02/2025 17:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE
10/02/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2025 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
29/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE
29/08/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 20:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 20:07

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2024 09:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 14:20

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
10/05/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:41

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE em 09/05/2024
01/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR FRANCA DE REZENDE
29/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
18/04/2024 08:48

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 09:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 08:48

Audiência una por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 14:22

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 14:22

Audiência una por videoconferência cancelada (13/06/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2023 15:08

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo