23/07/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME em 21/07/2025
08/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
07/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/07/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME em 18/06/2025
12/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
04/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 04:36

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
31/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES em 30/05/2025
30/05/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/05/2025 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e82577 proferido nos autos.

Dê-se vista dos cálculos de ID 63a93a2 às partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
15/05/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
15/05/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
15/05/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/04/2025 11:49

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
19/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100985-95.2024.5.01.0223 : MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES : RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 03/04/2025, às 14h, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS ao reclamante, nos termos da sentença de Id: e9db7dc.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
18/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
18/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
17/03/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/03/2025 11:09

Iniciada a liquidação
14/03/2025 11:09

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES em 13/03/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9db7dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO,(1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC) Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
22/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
22/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
22/02/2025 15:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/02/2025 15:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
22/02/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
31/01/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/12/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 10:54

Audiência una por videoconferência realizada (18/11/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 08:02

Juntada a petição de Contestação
17/11/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
17/11/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
17/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
17/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
17/09/2024 12:09

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/09/2024 10:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS VINICIUS NABORACI SOARES
15/09/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo