07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA em 06/08/2025
29/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:25

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
28/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
28/07/2025 14:21

Convertido o julgamento em diligência
28/07/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
28/07/2025 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 14:21

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA em 22/07/2025
18/07/2025 14:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
14/07/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62b350e proferido nos autos.

Converto o feito em diligência, considerando que constou expressamente que após a manifestação da parte autora quanto ao tema 1389 deveria vir o processo conclusão para decisão deste Juízo acerca do pedido de suspensão, tendo sido aberta conclusão para sentença de forma equivocada.

Em análise aos autos, em face das alegações da parte ré, verifico que o caso envolve questão jurídica relacionada à discussão do ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da competência e o ônus probatório em ações que questionam a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a legitimidade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essas finalidades.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e ordenou a suspensão nacional de todos os processos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até que a Suprema Corte se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
11/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA
11/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
11/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
11/07/2025 11:04

Encerrada a conclusão
29/05/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
15/05/2025 17:27

Audiência una realizada (15/05/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f06024d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Quanto ao requerimento constante na manifestação retro, por ora, indefiro, eis que o juiz condutor da audiência analisará em audiência.

Mantenho a audiência designada. 12/05/2025 16:03 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
12/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA
12/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
12/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/05/2025 14:17

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) WINGS FACTORY EMPREENDIMENTOS LTDA
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe1b82 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência UNA PRESENCIAL que se realizará em 15/05/2025 às 14:20 na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 24/03/2025 14:43 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
24/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA FERREIRA BRAGA
24/03/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/03/2025 14:43

Audiência una designada (15/05/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100296-71.2025.5.01.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
10/03/2025 23:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00