12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101003-37.2023.5.01.0002 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SAMUEL PINTO DA SILVA, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela segunda ré PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para determinar que o intervalo intrajornada deferido seja apurado como parcela indenizatória, afastando a aplicação da Súmula n° 437 do C.

TST, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL PINTO DA SILVA
03/07/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 09:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
03/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
26/06/2024 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL PINTO DA SILVA
12/06/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/06/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA n/p ANDRE BORGES VIANA em 10/05/2024
08/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de SAMUEL PINTO DA SILVA em 07/05/2024
04/05/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 19:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA N/P ANDRE BORGES VIANA
23/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL PINTO DA SILVA
22/04/2024 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
22/04/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SAMUEL PINTO DA SILVA
22/04/2024 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMUEL PINTO DA SILVA
02/04/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2024 14:34

Audiência una realizada (01/04/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:25

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA N/P ANDRE BORGES VIANA
12/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
12/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL PINTO DA SILVA
12/03/2024 14:38

Audiência una designada (01/04/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 14:38

Audiência una cancelada (04/04/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA N/P ANDRE BORGES VIANA
30/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
30/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL PINTO DA SILVA
30/10/2023 14:30

Audiência una designada (04/04/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/10/2023 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo