11/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA - ME
24/06/2025 08:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIENI REIS TEIXEIRA sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA - ME em 13/05/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA - ME
23/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIENI REIS TEIXEIRA
23/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/04/2025 20:17

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA - ME
21/03/2025 14:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94a8f7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES em parte, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, reconheço o vínculo de emprego entre as partes com início em 05/02/2024 e condeno a parte ré JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA – ME a pagar a THAIENI REIS TEIXEIRA, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

No prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder ao depósito do FGTS e multa de 40% na conta vinculada da trabalhadora, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

Após o trânsito em julgado da sentença, deverá a Secretaria proceder à retificação do contrato de emprego na CTPS digital da parte reclamante (Art. 39, da CLT), com início em 05/02/2024 e término em 11/09/2024, em razão da projeção do aviso prévio, assim como deverá expedir alvará ao órgão competente para levantamento do FGTS.

Deverá a parte ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 544,33, calculadas sobre o valor de R$ 27.216,35, fixado para este fim, nos termos do Art. 789, IV, da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes, sendo a parte reclamada revel na forma dos artigos 852 e 841, § 1º, da CLT (notificação postal).

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAIENI REIS TEIXEIRA
07/03/2025 07:01

Expedido(a) intimação a(o) THAIENI REIS TEIXEIRA
07/03/2025 07:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 544,33
07/03/2025 07:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAIENI REIS TEIXEIRA
07/03/2025 07:00

Concedida a gratuidade da justiça a THAIENI REIS TEIXEIRA
10/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/02/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) THAIENI REIS TEIXEIRA
26/09/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA REGINELA LTDA - ME
18/09/2024 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 10:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo