18/06/2025 12:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO VIEIRA DE LIMA em 16/06/2025
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VIEIRA DE LIMA
02/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
13/05/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 408c5e0 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da garantia da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DE LIMA
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VIEIRA DE LIMA
02/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aaa733 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Cálculos do autor (ID 0a83d77).

Concordância da ré (ID 951c696).

HOMOLOGO os cálculos do autor, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 8.719,44 Honorários advocatícios.: R$ 1.319,24 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 75,50 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 10.114,18 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DE LIMA
28/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VIEIRA DE LIMA
28/03/2025 13:39

Homologada a liquidação
28/03/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/03/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 662ced9 proferido nos autos.

DESPACHO Cumpra-se o despacho retro, intimando-se a ré para impugnação, em 8 dias.

Feito, retornem ao autor para manifestação, em 8 dias.

Após, à contadoria para análise e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d574f4c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Cálculos do autor (ID 72b83a4).

Impugnação da ré (ID e79d7b7).

Manifestação do autor (ID 8ea463d).

Decido.

Acolho a impugnação quanto à atualização, que deve ser elaborada de acordo com o que foi determinado na Sentença (ID 6ef1ee7), abaixo transcrita em parte.

Ao autor para retificar seus cálculos, em 8 dias.

Vindo os cálculos, à ré para impugnação, em 8 dias.

Feito, retornem ao autor para manifestação, em 8 dias.

Após, à contadoria para análise e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DE LIMA
25/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VIEIRA DE LIMA
25/02/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VIEIRA DE LIMA
06/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/12/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
02/12/2024 17:30

Iniciada a liquidação
19/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo