03/04/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES em 02/04/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
21/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ebd640 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 28/02/2025, ID: 306a443 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:22dda23 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
06/03/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES sem efeito suspensivo
01/03/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 28/02/2025
28/02/2025 06:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 151afa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES contra VIACAO UNIAO LTDA: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada no pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo, para todos os efeitos legais: FGTS do contrato de trabalho mantido entre as partes.

Os valores deverão ser depositados na conta vinculada do autor, considerando a modalidade de rescisão contratual.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 48,72, calculadas sobre o valor da condenação (R$2.436,25), na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
16/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
16/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
16/02/2025 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 48,73
16/02/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
16/02/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
30/01/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
29/01/2025 20:46

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 14:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES em 18/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
09/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/12/2024 09:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/01/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/01/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:23

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES em 19/02/2024
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
06/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
06/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 12:07

Audiência de instrução designada (28/01/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 12:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
13/12/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
27/11/2023 14:46

Expedido(a) ofício a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
23/11/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2023 21:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 17:45

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) DAYVISSON PONTES DE FREITAS MENDES
07/08/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
01/08/2023 20:23

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 08:35 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo