11/08/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA em 05/08/2025
05/08/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 25/07/2025
21/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
18/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/07/2025
17/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 15/07/2025
09/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
07/07/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
07/07/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/07/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
07/07/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/07/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
03/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/06/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 11:38

Audiência una realizada (11/06/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 19:30

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA em 30/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/04/2025
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA em 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
11/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA em 09/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100250-47.2025.5.01.0055 : SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO: SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à Decisão de id c0d5c0f proferida nos autos: "Vistos, Trata-se de pedido de antecipação de tutela requerida pela parte autora, visando restabelecimento ao cargo anteriormente ocupado (função de Promotora de Vendas), tendo sido admitido em 14/07/2015, buscando a anulação da dispensa ocorrida em 05/02/2025, sob alegação de nulidade por doença ocupacional e incapacidade laboral no momento da rescisão, a reintegração ao emprego, a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o encaminhamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a readaptação funcional ou, se constatada a incapacidade, a suspensão do contrato de trabalho e, por fim, o restabelecimento do plano de saúde, com reinclusão da autora e seus dependentes nas mesmas condições anteriores à dispensa.

Verifica-se, do laudo médico, que a reclamante possui diagnóstico de hérnia discal cervical e hérnia umbilical, além de informar que manuseava frequentemente mercadorias e realizava tarefas que aumentavam a pressão intra-abdominal.

Como condição de deferimento de antecipação de tutela, necessária a evidência descrita no art. 300 do CPC, para fins da antecipação de tutela inaudita alter pars, quais sejam, o fumus boni iuris e periculum in mora.

Ante a presente informação, necessária a dilação probatória, vez que o não há nos autos, sequer atestado médico afastando-a do labor, havendo nos autos, em retificação ao exame demissional, no rodapé do documento de ID 5a57aae, a comunicação de lesão no pé esquerdo, de uma queda ocorrida há 9 anos, além de não se lembrar se houve abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho.

Há de se ressaltar que não há nos autos, prova técnica que convença o juízo do deferimento dos pedidos da natureza do requerimento da reclamante (antecipação de tutela), sendo necessário dilação probatória, mediante cognição exauriente.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que não restou demonstrada, de plano, a probabilidade do direito invocado, sendo necessária a produção de prova técnica para aferição da alegada incapacidade laboral e do nexo causal entre as patologias diagnosticadas e as atividades desempenhadas pela parte autora.

A matéria será analisada em cognição exauriente no decorrer da instrução processual, oportunidade em que se poderá verificar a eventual nulidade da dispensa e demais consequências jurídicas decorrentes.

Dê-se ciência às partes da presente decisão, bem como da audiência já designada, com as instruções ao comparecimento de praxe, com as devidas penalidades (Revelia e confissão).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
26/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
26/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
26/03/2025 14:26

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
24/03/2025 08:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SHIRLEY SALVADOR TEIXEIRA
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100250-47.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
11/03/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/03/2025 19:05

Audiência una designada (11/06/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo