TRT1 - 0100023-98.2021.5.01.0022

1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/04/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
25/03/2025 22:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/03/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 13/03/2025
13/03/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52c55f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 22 ª VARA DO TRABALHO/RJ RTOrd n. º 0100670-93-2021-5-01-0022 RTOrd n. º0100023-98-2021-5-01-0022 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA CONEXÃO Considerando a conexão entre os feitos, registre-se que apresente sentença será carreada em ambas as ações em epígrafe DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pela parte ré, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela reclamada, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCKLIN DORELUS
22/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
22/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
22/02/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
19/02/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 13/02/2025
07/02/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
30/01/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
30/01/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/01/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCKLIN DORELUS
28/01/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/01/2025 08:52

Expedido(a) alvará a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
22/01/2025 09:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
29/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
04/10/2024 17:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 10:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
18/07/2024 10:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
21/06/2024 23:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
18/06/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/06/2024 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 24/05/2024
23/05/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
10/05/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
10/05/2024 22:13

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA /
02/05/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
25/04/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/04/2024 20:16

Encerrada a conclusão
13/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 12/04/2024
11/04/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/04/2024 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
27/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
27/03/2024 20:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
13/03/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 22/02/2024
19/02/2024 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
05/02/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
05/02/2024 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/02/2024 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCKLIN DORELUS
28/11/2023 21:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/11/2023 21:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/11/2023 11:21 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 24/11/2023
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
22/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
22/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/11/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 03:02

Decorrido o prazo de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA em 17/11/2023
18/11/2023 03:02

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 17/11/2023
09/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 21:46

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
07/11/2023 21:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
07/11/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/11/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 06:11

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
11/10/2023 06:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
09/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/07/2023 17:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/11/2023 11:21 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
28/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 27/03/2023
04/03/2023 02:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
02/03/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/03/2023 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2023 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por conflito de competência
10/07/2022 17:41

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
10/07/2022 17:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2022 17:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2022 17:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/07/2022 13:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/07/2022 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
04/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
04/07/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/06/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (cancelamento audiência)
19/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
18/05/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
08/03/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/09/2021 09:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/07/2022 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA em 24/09/2021
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 24/09/2021
24/09/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Audiência e provas)
17/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
16/09/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
16/09/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2021 16:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/05/2021 14:50

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/05/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/05/2021 17:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/05/2021 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Reinclusão em pauta)
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA em 27/04/2021
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANCKLIN DORELUS em 27/04/2021
19/04/2021 20:38

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/04/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/04/2021 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação arquivamento, provas)
06/04/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/03/2021 19:14

Expedido(a) intimação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
29/03/2021 19:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
29/03/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/03/2021 15:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/03/2021 12:31

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (24/03/2021 10:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/03/2021 18:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/03/2021 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 13:36

Expedido(a) notificação a(o) FRANCKLIN DORELUS
25/02/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCKLIN DORELUS
25/02/2021 13:36

Expedido(a) notificação a(o) TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA
25/02/2021 10:25

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (24/03/2021 10:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/01/2021 11:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/01/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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