03/04/2025 19:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbfe1f9 proferida nos autos.

DECISÃO Observando-se que o recurso interposto pelo reclamante preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT. Assim, fica o reclamado intimado para contrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
19/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
19/03/2025 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/03/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a23d463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS em face de CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para determinar à reclamada que efetue a retificação da função na CTPS digital da parte reclamante, para que conste Professora Assistente, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 2.000,00 a ser revertida à autora (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor de 2.000,00, fixado como o proveito econômico obtido com a demanda, pela reclamada.

Custas de R$ 40,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor fixado como o proveito econômico obtido com a demanda, de R$ 2.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

INTIMEM-SE as partes.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
22/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
22/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
22/02/2025 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
22/02/2025 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
22/02/2025 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
02/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
02/02/2025 09:04

Encerrada a conclusão
02/02/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
30/01/2025 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 08:25 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 07:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
05/12/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 08:25 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS em 29/10/2024
18/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
17/10/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
17/10/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
17/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
17/10/2024 12:52

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 12:51

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.
25/09/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
25/09/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ARLETE FRANCISCA DOS SANTOS
24/09/2024 12:07

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo